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Termos e condições

Consulta aqui toda a informação relativa às condições de utilização do nosso website, compra online de produtos, preços, métodos de pagamento e muito mais...

Os presentes Termos e Condições Comerciais estabelecem as regras de acesso e utilização do presente website www.cbdream.pt, que é propriedade do Empresário em Nome Individual SEBASTIÃO JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA DA CUNHA REIS, com o NIF PT269707590 e morada fiscal em Rua Guedes de Oliveira 217 2ºDTFT, 4435-275 Rio Tinto. Daqui em diante será designado pelo nome comercial CBDream Portugal.

O serviço da CBDream Portugal consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.

Ao utilizar a CBDream Portugal implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à CBDream Portugal .

Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efectuar compras na CBDream Portugal . Se aceder à CBDream Portugal , estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.

A CBDream Portugal reserva o direito de actualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou actualização.

 

 

Informações de produtos e preços

A CBDream Portugal informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A CBDream Portugal compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.

A CBDream Portugal apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.

Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser actualizadas e alteradas pela CBDream Portugal a qualquer momento.

 

 

Propriedade intelectual

O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na CBDream Portugal são propriedade da mesma ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização,

reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da CBDream Portugal .

O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de actos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da CBDream Portugal . A CBDream Portugal não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.

 

 

Métodos de pagamento

A CBDream Portugal disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:

 

  • Cartão de crédito VISA
  • Cartão de crédito Mastercard
  • Multibanco
  • MB WAY
  • Paypal

 

Após o pagamento ser concluído, a CBDream Portugal irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a factura correspondente.

 

 

Condições de compra na CBDream Portugal : Disponibilidade dos produtos

Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na CBDream Portugal podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na CBDream Portugal .

Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a CBDream Portugal compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.

 

 

Taxas e impostos

Na CBDream Portugal os preços apresentados são em Euros (€) , sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.

 

 

Cancelamento da encomenda

O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a CBDream Portugal através do seguinte contacto de e-mail: geral@cbdream.pt .

Caso o pedido de cancelamento tenha sido efectuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. A CBDream Portugal não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.

A CBDream Portugal reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à CBDream Portugal .

 

 

Livre Resolução

O cliente tem o direito a rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de celebração do contrato.

Se o cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail geral@cbdream.pt ou ao preencher o formulário de contacto disponível na CBDream Portugal .

Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. A CBDream Portugal deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a recepção da encomenda devolvida acompanhada pela factura de compra, comprovativo de pagamento e formulário de devolução.

O reembolso será efectuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso.

 

Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.

 

 

Reclamações

O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, acto, informação ou serviço prestado referentes à CBDream Portugal através do contacto de e-mail geral@cbdream.pt ou através do Livro de reclamações electrónico disponível pelo link: https://www.livroreclamacoes.pt/ .

 

 

Aviso de responsabilidade

Ao criar e usar a conta na CBDream Portugal , o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a actividade proveniente da sua conta.

Ao criar a conta de utilizador e ao efectuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais actualizada.

A CBDream Portugal não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.

A CBDream Portugal não é responsável por possíveis danos, directa ou indirectamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.

 

 

Processamento de dados pessoais

Por favor, verifique a Política de Privacidade e Cookies aqui.

 

 

Lei aplicável - Jurisdição

Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.